Processo 611830/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 21/07/2014 15:04
Autuado em 21/07/2014 15:04
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3544/2015 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 07/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/07/2015 Acórdão   3544/ 2015 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
30/07/2015 Acórdão   3544/ 2015 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado PAULO ALEXANDRE EGEA RODRIGUES
Interessado LUIZ ROBERTO BUZO
Interessado MARIA ILZA BARBOSA BARBALHO
Procuradores: JOSE GERONIMO BENATTI (credenciado, inclusão:21/07/14), MARIANE YURI SHIOHARA (credenciado, inclusão:21/07/14)
Interessado RENATA SHEILA CRUZ BUZO
Procuradores: JOSE GERONIMO BENATTI (credenciado, inclusão:21/07/14), MARIANE YURI SHIOHARA (credenciado, inclusão:21/07/14)
Origem SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE LOBATO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
21/07/2014 15:09 132294/07 ADMISSÃO DE PESSOAL
21/07/2014 15:09 153710/09 REQUERIMENTO

Juntadas
DataDescrição
19/05/2016 11:35 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 422058/16
16/03/2016 10:23 do Protocolo 208137/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/07/2016 1405 Despacho Processual Diverso nº 1382/2016
11/07/2016 1397 Despacho Processual Diverso nº 1345/2016
13/06/2016 1377 Despacho Processual Diverso nº 1068/2016
19/05/2016 1362 Despacho Processual Diverso nº 873/2016
31/03/2016 1329 Despacho Processual Diverso nº 542/2016
07/03/2016 1312 Despacho Processual Diverso nº 309/2016
07/08/2015 1178 Acórdão nº 3544/2015
24/07/2015 1168 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2015 de 30/07/2015
04/08/2014 935 Despacho Processual Diverso nº 1481/2014
28/07/2014 930 Termo de Distribuição de Processo nº 13195/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/07/2016 17:06 DP  
21/07/2016 14:48 COEX  
19/07/2016 09:48 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 122/2016 -
08/07/2016 11:33 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1382/2016 -
07/07/2016 10:25 COEX Informação nº 4987/2016 -
06/07/2016 13:03 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1345/2016 -
09/06/2016 09:11 SMPjTC Parecer nº 8708/2016 - baixa de responsabilidade Recurso de Revista. Retorno. Cumprimento da decisão pelo SEMAE-Lobato. Pela baixa de responsabilidade e pelo encerramento do processo.
30/05/2016 17:23 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1068/2016 -
19/05/2016 15:53 DICAP Parecer nº 5206/2016 - EMENTA: DECISÃO ATENDIDA. PELA BAIXA DE RESPONSABILIDADE. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
17/05/2016 09:39 DP Informação nº 9680/2016 -
30/03/2016 12:21 GCDA Despacho Processual Diverso nº 873/2016 -
29/03/2016 11:25 DICAP Parecer nº 2860/2016 -
16/03/2016 11:37 GCDA Despacho Processual Diverso nº 542/2016 -
03/03/2016 11:01 DEX Despacho Processual Diverso nº 228/2016 -
03/03/2016 11:01 DEX Informação nº 1356/2016 -
26/02/2016 13:23 GCDA Despacho Processual Diverso nº 309/2016 -
25/08/2015 13:01 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1106/2016 -
25/08/2015 10:13 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 600/2015 -
07/08/2015 12:16 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1194/2015 -
31/07/2015 11:43 STP  
11/09/2014 08:27 GCDA  
07/08/2014 15:48 SMPjTC Parecer nº 12941/2014 - não provimento Recurso de Revista. Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Lobato. Exercício de 2006. Admissão de Pessoal. Não observância dos princípios constitucionais. Acórdão nº 3676/14 pela negativa de registro. Pelo não provimento do recurso.
01/08/2014 10:08 DICAP Parecer nº 10498/2014 - EMENTA: IMPROCEDÊNCIA DO RECURSO DE REVISTA. PELA MANUTENÇÃO DO ACÓRDÃO IMPUGNADO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS PARA MANIFESTAÇÃO.
21/07/2014 15:14 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1481/2014 -
21/07/2014 15:04 DP Informação nº 12312/2014 -

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